Leve alta na dívida pública em maio

A dívida bruta do setor público brasileiro subiu ligeiramente para 76,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em maio, ante 76,0% registrados em abril, conforme dados divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira. O aumento foi impulsionado principalmente pelos pagamentos de juros, mesmo em um mês no qual o déficit primário ficou abaixo das expectativas do mercado.

Em maio, o país desembolsou R$ 92,145 bilhões em juros nominais — um aumento de 23,9% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Esse crescimento reflete a elevação da taxa básica de juros e o volume crescente da dívida pública brasileira.

Déficit primário abaixo do esperado

Apesar do avanço nos juros, o setor público apresentou um déficit primário — que exclui os juros da dívida — de R$ 33,74 bilhões em maio. O resultado ficou abaixo da projeção de R$ 42,7 bilhões apontada por economistas consultados em pesquisa da Reuters.

Nos últimos 12 meses, o país acumulou um superávit primário de 0,2% do PIB. No entanto, os pagamentos de juros resultaram em um déficit nominal de 7,58% do PIB, com os juros sozinhos representando 7,77% do total.

Aperto monetário continua para conter a inflação

Para lidar com as pressões inflacionárias, o Banco Central elevou novamente a taxa básica de juros em 25 pontos-base no início de junho, levando-a a 15%. Desde setembro, o aperto monetário já soma 450 pontos-base, numa tentativa de ancorar as expectativas e controlar o aumento dos preços.

Setor de apostas preocupado com aumento tributário

Paralelamente à gestão da dívida, o setor de apostas brasileiro enfrenta um novo desafio: uma proposta de aumento significativo na tributação sobre as operadoras. A alíquota do imposto pode subir para até 18% da receita bruta de jogos (GGR), o que representa um aumento de 50% sobre os valores inicialmente aplicados.

A notícia gerou forte reação entre os operadores que, segundo analistas do setor, estão reconsiderando sua permanência no mercado regulado, que entrou em vigor oficialmente em 1º de janeiro deste ano.

Fernando Vieira, diretor executivo do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), alertou para os efeitos negativos dessa medida. “Se o Brasil seguir por esse caminho, estará passando a mensagem de que as regras podem mudar a qualquer momento. Não é razoável começar a alterar tudo após apenas cinco meses.”

Insegurança jurídica e risco para o ambiente de negócios

Vieira acrescentou que a medida pode comprometer a imagem do Brasil no cenário internacional. “Isso manda um recado ao mundo de que o Brasil é um país complicado para se fazer negócios. Falta segurança jurídica.”

Mudanças fazem parte de estratégia fiscal do governo

O governo federal propôs o aumento de impostos como parte de um esforço mais amplo para reduzir o déficit público, especialmente após o recuo na tentativa de elevar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 0,38% para 3,5%. A proposta gerou resistência no Congresso, levando o Executivo a recuar quase de imediato.

Com a arrecadação do IOF frustrada, o governo agora busca compensar um déficit estimado em R$ 20 bilhões, e o setor de apostas foi escolhido como uma das fontes para preencher essa lacuna. O momento, no entanto, é visto como inoportuno pelos empresários do setor.

Impactos imediatos e futuros riscos

De acordo com declarações à imprensa, empresas como a de André Ludmer precisarão revisar seus planejamentos financeiros. “Foi uma surpresa geral. Você se prepara, compra uma licença de R$ 30 milhões e monta um plano de negócios baseado em uma alíquota de 12%. Agora, tudo precisa ser refeito”, afirma o executivo.

A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), por meio de seu presidente Plínio Lemos Jorge, alertou que o aumento de impostos pode impactar diretamente os pedidos de licenciamento em andamento. O Brasil corre o risco de perder até R$ 2,8 bilhões em arrecadação, caso operadoras decidam abandonar o mercado regulado.

O setor já vinha enfrentando desafios, como as novas restrições de publicidade aprovadas recentemente pelo Senado, que impõem horários limitados para a exibição de anúncios em TV e rádio.